O Projeto Mãe e Mestra realiza através da Instituição Acolhedora “Casa de Maria Mãe e Mestra” o acolhimento de adolescentes em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
No Brasil, apenas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que crianças e adolescentes passaram a ser concebidos como sujeitos de direito, em peculiar condição de desenvolvimento e que o encaminhamento para serviço de acolhimento passou a ser concebido como medida protetiva, de caráter excepcional e provisório . Em conformidade com as disposições do ECA, deve-se recorrer ao encaminhamento da criança e do adolescente a serviços de acolhimento apenas quando esgotados todos os recursos para sua manutenção na família de origem, extensa ou comunidade. A história brasileira revela, todavia, que, frente à situação de pobreza, vulnerabilidade ou risco, a primeira resposta à qual durante muitos anos se recorreu foi o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar. A promulgação do ECA veio romper com essa cultura, ao garantir a excepcionalidade da medida, estabelecendo, ainda, que a situação de pobreza da família não constitui motivo suficiente para o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar. Além da excepcionalidade como princípio norteador temos mais seis: a provisoriedade, a preservação e fortalecimento do convívio familiar, o atendimento personalizado e individualizado, a liberdade de crença e religião e o respeito à autonomia.
Objetivo:
Proteção integral e a prevenção de qualquer agravamento que envolva situações de violações de direito, através da parceria com a rede sócio assistencial e sistemas de Garantias de Direito.
E também:
• Preservar vinculo com a família de origem;
• Desenvolver condições para independência e autocuidado;
• Prover a autonomia;
• Promover acesso a cultura, ao lazer, ao estudo, ao esporte;
• Possibilitar a convivência comunitária.
Justificativa:
O serviço teve inicio em março de 2012 através de uma parceria formada com a Prefeitura Municipal de Divinópolis, através dos trabalhos que a Comunidade Católica Missão Maria de Nazaré realiza com adolescentes no município há vários anos. A parceria foi firmada devido a ausência de programas específicos no município que abarcasse essa abordagem de serviço da alta complexidade.
Público Alvo:
Adolescentes do sexo masculino de 12 a 18 incompletos anos sob medida judicial de medida protetiva de abrigo. Podendo atender até 20 adolescentes conforme as Orientações Técnicas; Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (pág. 64).
Metodologia:
De acordo com a Tipificação dos Serviços Sócio assistenciais, o serviço se baseia em um aspecto semelhante à de uma residência dentro do município de Divinópolis, com uma área residencial, com um ambiente acolhedor. É de natureza pública estatal, pautado nos pressupostos do ECA.
Equipe Técnica:
Coordenadora do Projeto: Carla Fonseca Rivelly
Vice Coordenador: Thiago
Psicologo: Valdo Junior
Assistente Social: Aline
Pedagoga: Maria Célia Fonseca de Oliveira
Além da Equipe técnica o Projeto conta com monitores, cozinheiras, motorista e voluntários.
