A participação da sociedade no cumprimento da pena imposta aos que cometem delitos é fundamental para a mudança de um quadro quase insustentável de criminalidade, esquecimento e reincidência. Esse é o papel do Conselho da Comunidade, órgão da Execução Penal que atua dentro dos presídios e delegacias, e junto às famílias, egressos e instâncias dos poderes constituídos a fim de denunciar violações de direitos humanos, atender demandas do sistema prisional, interceder pela normalidade nos cumprimentos de pena, fiscalizar e salvaguardar as garantias legais e buscar estabilidade para os egressos e suas famílias.
O Conselho da Comunidade tem por meta algumas diretrizes básicas, tais quais a defesa da democracia e dos direitos humanos, a participação social, a compreensão dos processos históricos que levaram ao delito e representações/intermediações em torno de toda a comunidade carcerária, dos agentes, presos, familiares e programas governamentais. O Conselho também participa de fóruns educativos e tem caráter consultivo para qualquer demanda do sistema carcerário.
Na cidade de Divinópolis, o Conselho da Comunidade é presidido pelo Juliano Alves e é composto por 9 membros, dentre eles o Matheus Dias, missionário consagrado da Missão Maria de Nazaré.
Segundo estimativas do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo: 622 mil presos, atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,4 milhão) e Rússia (644 mil). Entre presídios estaduais, federais, delegacias de polícia com carceragem e apenados com tornozeleira eletrônica, o Paraná tem 34 mil presos. O perfil também é bastante incisivo: 40% dos presos são provisórios. Ao compasso, a população carcerária respeita exatamente o perfil desenhado pelo IBGE em relação à desigualdade: a maioria é jovem (55% têm entre 18 e 29 anos), negra (61,6%) e tem até o ensino fundamental completo (75,08%). Cerca de 28% dos detentos respondem ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
Diante desse quadro, aproximar a comunidade da Execução Penal tende a aumentar a chance de recuperação do preso. A própria Lei de Execução Penal (LEP), de 1984, objetifica essa condição harmônica como passo decisivo da reintegração social.
O Conselho da Comunidade em Divinópolis se reúne toda primeira segunda-feira do mês, às 17h, no Fórum da cidade. O Conselho já conseguiu levar várias melhorias e doações para Presídio Floramar. Dentre elas, a doação junto ao Fundo Diocesano de Solidariedade da Diocese de Divinópolis melhorias no jardim do presídio, doações de cobertores da Paróquia de São Judas Tadeu, doações de materiais de higiene pessoal para as reclusas, dentre várias outras ações. Acompanhe as atividades do Conselho através de sua página no Facebook: www.facebook.com/ccep.divinopolis
Os trabalhos compreendem ainda oportunizar e cobrar a participação dos presos nos programas de aprendizagem (estudo e trabalho) dentro das penitenciárias, apoiar o egresso a fim de promover sua reinserção social e estabelecer um diálogo sério e sólido com a sociedade sobre a situação prisional do país.
Você pode ajudar concretamente no Conselho, basta entrar em contato pelo e-mail para [email protected] .
Conselho Da Comunidade de Divinópolis:
- Juliano de Moura Alves – presidente
- Carolina Oliveira Barros Soares – vice presidente
- Pedro Henrique de Souza Breves – 1° secretário
- Reginaldo Martins Vieira – 2° secretário
- Eleida Nunes Costa – 1° tesoureira
- Flávio Marciel de Souza – 2° secretário
- Simone Margareth Gonçalves
- Francisco Gomes do Nascimento
- Matheus Henrique Dias.
